Pesquisa de Matérias

Resultado: 53 matérias
  • REQUER INFORMAÇÕES DO COLÉGIO IPÊ COM RELAÇÃO A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 12.730, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007, QUE"PROIBE O USO DO TELEFONE CELULAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO, DURANTE O HORÁRIO DE AULA" NESTE CONCEITUADO ESTABELECIMENTO DE ENSINO

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 19/05/2010
    Protocolo: 63103/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO COLÉGIO DIOCESANO DE ASSIS COM RELAÇÃO A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 12.730, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007, QUE"PROIBE O USO DO TELEFONE CELULAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO, DURANTE O HORÁRIO DE AULA" NESTE CONCEITUADO ESTABELECIMENTO DE ENSINO

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 19/05/2010
    Protocolo: 63102/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO COLÉGIO ADVENTISTA COM RELAÇÃO A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 12.730, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007, QUE"PROIBE O USO DO TELEFONE CELULAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO, DURANTE O HORÁRIO DE AULA" NESTE CONCEITUADO ESTABELECIMENTO DE ENSINO

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 19/05/2010
    Protocolo: 63101/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 12.730, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007, QUE"PROIBE O USO DO TELEFONE CELULAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO, DURANTE O HORÁRIO DE AULA" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 19/05/2010
    Protocolo: 63100/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 12.730, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007, QUE"PROIBE O USO DO TELEFONE CELULAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO, DURANTE O HORÁRIO DE AULA" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 19/05/2010
    Protocolo: 63099/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5252, DE 25 DE MAIO DE 2009, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA PRÉDIOS LOCADOS PELA MUNICIPALIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 19/05/2010
    Protocolo: 63098/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5176, DE 20 DE AGOSTO DE 2008, QUE "DISPÕEN SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA A MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 12/05/2010
    Protocolo: 63058/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO RECOLHIMENTO DE LIXO DOMICILIAR DOS CONDOMÍNIOS DE ASSIS

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 06/05/2010
    Protocolo: 62990/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE CAMPANHA PARA CONTER A PROLIFERAÇÃO DE PERNILONGOS DO MOSQUITO DA DENGUE "AEDES AEGYPTI"

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 29/04/2010
    Protocolo: 62903/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS OBRAS EXECUTADAS NOS ÚLTIMOS DOZE MESES E AS QUE SE ENCONTRAM EM ANDAMENTO

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 14/04/2010
    Protocolo: 62738/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral